
Detritos de plástico, madeira, metal, papel e até mesmo móveis de casas estão jogados no terreno, que não vem sendo conservado pelo proprietário
As condições em que se encontram um terreno no Parque Nossa Senhora das Graças, em Ponta Grossa, vem causando transtornos aos moradores da região. Há tempos que o local não é limpo pelo proprietário e, com isso, o mato cresceu, se tornou hábitat de animais peçonhentos e, além disso, muito lixo vem sendo despejado no terreno. Detritos de plástico, de madeira, de metal, de papel e até mesmo móveis de casas estão sendo jogados no terreno, que está localizado no cruzamento das ruas Francisco Ferreira com Aguinaldo Guimarães da Cunha. A situação está causando incômodos e perigos aos moradores da região.
“Eles jogam de tudo neste terreno, desde lixo comum até móveis e cachorro morto”, reclama Josefa Schimidt, que mora em frente ao local. Josefa ainda lembra que o descaso na conservação do terreno traz uma série de transtornos para quem mora nas imediações. “Quando isso acontece [de jogarem animais mortos no lote] fica impossível até de se alimentar devido ao mau cheiro”. “A frente da minha casa virou um lixão a céu aberto”, analisa, ao pedir que as autoridades competentes tomem alguma atitude para que a situação seja solucionada o mais rápido possível.
De acordo com o Código de Postura do Município a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do dono e a falta de conservação pode causar ao proprietário multas que podem chegar aos R$ 500. Estima-se que a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa receba cerca de 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que gera a vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado. Orientações sobre o cuidado com o terreno e pedidos para proprietários que façam a limpeza regularmente são realizadas constantemente pela Vigilância Sanitária de Ponta Grossa. O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos devem ser denunciados junto a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
Orientação
Cidadão deve efetuar denúncias na Praça de Atendimento da Prefeitura
Qualquer cidadão pode denunciar o caso de terreno abandonado, fornecendo o endereço e, de preferência, o nome do proprietário para a fiscalização. A denúncia deve ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa. A partir disto, a Vigilância Sanitária convoca o proprietário a realizar a limpeza. Se em 30 dias isso não for providenciado, ele é multado e a limpeza é realizada pela Prefeitura. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. O valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação.
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