Esta semana usei a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a emenda que apresentamos ao projeto de lei de Incentivo à Cultura. A emenda autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda destinados pelas empresas a projetos culturais, por meio das leis federais Rouanet e de Áudio Visual, em isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A lei de incentivo foi sancionada, mas o Executivo vetou nosso texto. Queremos reverter esse quadro na Assembleia, por isso vou agendar uma audiência com o governador Beto Richa e o secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana, para retomar o diálogo e mostrar como a pasta será beneficiada se a proposta seguir adiante. É importante destacar que a isenção de 5% do ICMS poderá elevar em até 20 vezes os recursos da lei Rouanet para a Cultura. Isso representa um salto de investimento no setor. Se o Estado conceder R$ 10 milhões em isenção do imposto, significa que as empresas destinaram R$ 200 milhões para projetos culturais. O governo poderá escolher projetos que sejam de interesse do Paraná, uma vez que a seleção passará pelo Conselho Estadual de Cultura.
A emenda incentiva fortemente a descentralização dos projetos aprovados pela lei Rouanet, hoje concentrados na região Sudeste, que fica com 79,11% dos recursos, divididos principalmente entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O Paraná detém apenas 2,24% da arrecadação. Esse número precisa mudar. O potencial de investimento, no Paraná, pela lei Rouanet é de R$ 250 milhões por ano, mas as empresas paranaenses que recolhem imposto de renda aplicam apenas R$ 40 milhões, cerca de 16 % do que poderia ser investido.