
Em 2010, Parque Histórico de Carambeí conquistou cerca de R$ 2 milhões em recursos incentivados
Estima-se que mais de R$ 2,1 milhões em recursos que poderiam ser destinados a projetos culturais através da Lei Rouanet, deixem de ser investidos por ano na região. Isso é o que evidencia o levantamento realizado pela Delegacia da Receita Federal de Ponta Grossa, a pedido do JM, e que se refere somente aos valores provenientes da destinação de recursos por pessoas jurídicas que adotam o regime de tributação por lucro real. Se forem consideradas as possibilidades de dedução por empresas que trabalham com lucro presumido, doações por cotas setoriais e a aplicação de recursos por pessoas físicas (limite de 6% do imposto devido), a estimativa é de que somente em Ponta Grossa estejam sendo perdidos mais de R$ 3 milhões a cada ano.
Às vésperas de completar 20 anos, a Lei Rouanet está passando por uma reformulação com a discussão do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura, 6722/2010). Dados do Ministério da Cultura (MinC) evidenciam que somente 2% do total de recursos disponíveis pela lei no país beneficiam projetos culturais no Paraná. A maior parte destes incentivos, cerca de 80%, estão concentrados na região Sudeste, que compreende o eixo Rio de Janeiro – São Paulo.
Os números divulgados pelo delegado Gustavo Luis Horn e que se referem ao exercício de 2008, último disponível para este tipo de consulta, indicam que dos R$ 3,2 milhões que poderiam ter sido aplicados nas iniciativas, pouco mais de R$ 1,1 milhão realmente foram destinados com esta finalidade. Somente em Ponta Grossa, por este sistema, empresas disponibilizaram R$ 584 mil em recursos incentivados.
Leia a matéria na íntegra no JM impresso.
Não perca tempo e seja o primeiro a comentar esta notícia.
escreva seu comentário