Após quase dez anos desde as primeiras discussões, o texto do novo Código de Processo Penal parece estar prestes a ganhar corpo depois da aprovação do projeto nesta semana, no Senado. Durante o trâmite, o texto que irá substituir o antigo recebeu 214 emendas em Plenário, além das subemendas e deverá reunir cerca de 800 artigos. As mudanças ainda dividem opiniões entre profissionais da área, mas representam grandes avanços em algumas questões. Entre outras dúvidas, um dos principais pontos será a adequação da estrutura do Poder Judiciário e da própria rede de políticas públicas para atender às novas disposições. Vale ressaltar, entretanto, que o texto aprovado pelos senadores ainda pode sofrer mudanças antes da sanção definitiva.
A previsão é de que o novo Código entre em vigor em seis meses a partir da data de sua publicação.
A promotora da 2ª Vara Criminal, Suzane Maria Carvalho do Prado Patrício enfatiza que apesar do projeto de lei que estabelece o novo Código de Processo Penal estar tramitando no Senado desde 2008, há dez anos, o Instituto Brasileiro de Direito Processual já realizava as primeiras discussões sobre o assunto.

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